Ata da 5ª Reunião ordinária do Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo
Data da Reunião: 16 de outubro de 2024.
Local: Plataforma Microsoft Teams
Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano 2024, às 14h30, na plataforma Microsoft Teams, reuniram-se para a 5ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo.
SEPEP/SGM, SME, SMRI, SMDHC, SMSU, SMUL, SMDET, SMC, SF, SEME, SMJ, SEHAB, SMS, SVMA, SEGES, CGM, SMDHC, SMSUB e SPRegula.
Marília (SEPEP) iniciou a reunião apresentando aos presentes os decretos sobre o observatório e o GTI-Indicadores, falou sobre o evento de 10 anos do ObservaSampa que ocorrerá 13/12/2024 como uma última reunião presencial do ano.
Marília (SEPEP) e Maria Gorete (SEPEP) apresentaram o balanço de atualizações, com a maioria acima de 90%, pediram a cooperação dos membros de SIURB e SMT para enviarem os dados mais recentes, pois essas secretarias ainda estão atrasadas com o envio dos dados.
Clayton Erik Teixeira (SMUL) disse que realmente há dificuldade sobre atualização de alguns indicadores, especificamente referente ao indicador relacionado ao orçamento, sugeriu verificar a atualização com a Secretaria da Fazenda. Perguntou sobre a possibilidade de inclusão de novos indicadores relacionados ao PDE (Plano Diretor Estratégico).
Lara Cavalcanti Ribeiro (SMUL) questionou sobre o andamento da revisão dos indicadores ODS, pois há alguns indicadores que não tem atualização e foi feita a sugestão para exclusão. Marília (SEPEP) respondeu que depende da aprovação da comissão ODS para retirar o indicador. Marilia ficou de confirmar com a equipe que gerencia a Agenda 2030 se a comissão já deu o aceite para a exclusão.
Fernando de Oliveira Leme (SMRI) perguntou sobre o percentual de 93% da secretaria, se houve a falta de fornecimento de algum dado ou algo que possam fazem em busca dos 100%, que é o objetivo. Maria Gorete (SEPEP) disse que falta atualizar o indicador de Investimento Estrangeiro Direto. Fernando (SMRI) disse que o indicador dependia de uma informação extraída diretamente do FDI Markets, que inclusive envolvia uma contratação com fornecimento do indicador. Marília (SEPEP) comentou que se for pertinente retirar e se não for da Agenda 2030, poderia encaminhar para a retirada. O pessoal de SMRI reiterou que a extração dos dados para o indicador depende da contratação de um serviço, e eles haviam entendido que o indicador já havia sido retirado. Marília (SEPEP) disse que já há uma lista de indicadores a serem excluídos e que só falta a confirmação da comissão ODS
Thais Amorim (SMSUB) fez um adendo sobre os indicadores da Agenda 2030, que há a proposta de fazer o monitoramento de forma ampla de diversos planos setoriais no SMAE e que o piloto está sendo justamente o plano de ação da Agenda 2030. Ela perguntou se isso já está no radar da equipe do ObservaSampa de que esse piloto vai centralizar a atualização de parte dos indicadores e facilitar o processo de atualização do ObservaSampa. Marília (SEPEP) respondeu que o monitoramento da Agenda 2030 no ObservaSampa foi estabalecido em 2019, quando SEPEP não existia e a agenda estava em outra secretaria executiva de governo. Continuou dizendo que seria uma estratégia interessante o SMAE monitorar o plano de ação, já que o plano de ação tem mais indicadores que a Agenda 2030. Thais (SMSUB) comentou que é possível já que o plano de ação compila cerca de cinco informações para um indicador. Marília (SEPEP) respondeu que é melhor observar como o piloto irá se sair para fazer algo e automatizar o processo de fluxo com a Agenda 2030. Agradeceu a participação de Thais, e disse que vai ver o que consegue articular internamente e comentou que ficou sabendo que haverá um novo site só para a Agenda 2030, que inclusive vão tentar importar os indicadores que estão no ObservaSampa.
Marco Antonio Costa Soares Junior (SMDET) comentou sobre o DATASAMPA da ADESAMPA, uma inciativa de coordenar iniciativas de dados. Mencionou que eles têm o site Observatório do Trabalho, que está em processo de reformulação, e estão pensando em integrar, primeiro dentro de SMDET, e depois junto com o Observa, fazendo a vinculação de informações de uma plataforma para outra. As conversas internas da SMDET ainda estão no início, mas quando estiver mais madura, ter a possibilidade de trazer em discussão em alguma reunião para ver as possibilidades de integração. Por ter informações em várias plataformas, seria interessante centralizar em um local só. Marília (SEPEP) agradeceu a participação de Marco e disse que há uma reunião marcada do Observa junto com ADESAMPA justamente para conhecer a iniciativa DATASAMPA.
Angélica Regina Rocha (SMSU) comentou via chat que já havia dado a sugestão de centralizar os indicadores em uma única plataforma desde o lançamento do SMAE. Marília (SEPEP) disse que o lançamento SMAE foi pensado para um gerenciamento interno, enquanto o Observatório é um canal de transparência ativa, um site aberto para qualquer cidadão. Marília (SEPEP) comentou também que com os 10 anos de Observatório, seria interessante fazer uma reflexão sobre o observatório como repositório, como complemento na análise de políticas públicas. Informou que a equipe do Observa, como CAGI, além do gerenciamento do site, também está fazendo o ciclo I da avaliação de políticas públicas conforme o DECRETO Nº 63.336 DE 10 DE ABRIL DE 2024, para ser apresentada até dezembro de 2024. Ocorrendo a aprovação, Marília (SEPEP) disse que seria interessante trazer o estudo para o conhecimento do GTI, além de pensar no GTI-Indicadores como selecionar políticas para as próximas avaliações. E dependendo das informações disponíveis, ver se é possível fazer avaliação de desenho, impacto ou resultados, dependendo da solicitação para o ciclo de avaliação que será estruturado no próximo ano.
Maria Mariana de Jesus Souza (DIA/SVMA) comentou que até o começo de novembro finalizará a atualização do indicador que está pendente. Ela está finalizando o geoprocessamento das copas de árvores por lotes municipais para revalidação da série histórica e posteriormente fará para 2023. Eles tiveram que recomeçar o trabalho pois acharam algumas inconsistências no shape de lotes municipais.
Angélica Regina Rocha (SMSU) comentou que houve uma alteração na camada da cidade por subprefeitura, ajuste nos limites dos municípios, e que está disponível no GEOSAMPA a partir de hoje. Marília (SEPEP)informou que o GTI-Sig estava revisando os limites do município com os outros municípios da região metropolitana. Inclusive, que é de utilidade, por exemplo, para Maria Mariana (DIA/SVMA) que está fazendo a revisão das copas por lotes.
Marília (SEPEP) reforçou o pedido para atualização dos dados das secretarias, falou que vai verificar a exclusão dos indicadores ODS da RI e SMUL junto à comissão, informou sobre o evento em dezembro dos 10 anos do Observatório, e que será enviado via e-mail o convite mais perto da data. Não havendo mais questionamentos, Marília (SEPEP) agradeceu e finalizou a reunião.