No âmbito da Agenda Municipal 2030, publicada em 2021, e do Plano de Ação para sua implementação, publicado no início de 2022, a Prefeitura de São Paulo lança o primeiro Relatório de Monitoramento da Implementação da pactuação, disponíveis em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/planejamento/. O monitoramento tem por objetivo compartilhar o panorama da evolução dos indicadores da Agenda Municipal 2030, e também da situação das ações planejadas pelo Plano de Ação. Como objetivo, destaca-se o compromisso com uma tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa, representativa e transparente em todos os níveis (Meta Municipal 16.7 da Agenda Municipal 2030).
Em paralelo à publicação do relatório, tendo em vista a dimensão de informações, a Prefeitura disponibiliza também um Painel de Monitoramento da Implementação da Agenda Municipal 2030 em São Paulo. O Painel viabiliza o acompanhamento da implementação de forma dinâmica, ao disponibilizar dados das ações do Plano de Ação (2021-2024) e o conjunto de indicadores priorizados, contemplados na Agenda Municipal 2030.
A Agenda Municipal 2030 fortalece a vinculação aos instrumentos de planejamento e dos processos de monitoramento (Meta Municipal 17.14), promovendo a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável. O próprio ciclo de monitoramento foi conduzido de maneira integrada, destacando a atuação da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), responsável pelo monitoramento do Programa de Metas da cidade, e da Rede de Planejamento da Prefeitura. Contar com a atuação de todos os órgãos da Prefeitura de maneira integrada com os demais instrumentos de planejamento municipal fortalece o compromisso de implementação e é imprescindível para alcançar as metas municipais até o ano de 2030.
Já no primeiro ano de vigência do Plano de Ação, a Prefeitura de São Paulo avançou com a implementação de mais de 500 ações - que representam 82% do total do conjunto de ações do Plano. É interessante analisar a distribuição das ações entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com destaque para o ODS 4 – Educação de Qualidade, ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes e ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. Esses dados, assim como seu detalhamento e, podem ser consultados no Painel e no Relatório.
A Agenda Municipal 2030 apresenta um conjunto de 545 indicadores, publicizados no Observasampa, plataforma oficial de apresentação sobre indicadores da cidade. Para visualizar os indicadores disponíveis, basta entrar na plataforma, seguir em ‘Indicadores’ e selecionar o tema ‘ODS São Paulo’. Deste conjunto, 172 indicadores foram priorizados, por serem sensíveis à atuação governamental no território ao longo do intervalo de uma gestão – a qual corresponde ao período de vigência do Plano de Ação. A priorização foi feita durante o processo de construção do Plano de Ação e também foi protagonizada pelas Câmaras Temáticas. Atualmente, 362 indicadores da Agebda 2030 estão disponíveis no ObservaSampa, dentre o total de 680 indicadores da plataforma, representando 53%.
É uma grande conquista para a cidade de São Paulo progredir não só com o comprometimento em torno do Agenda 2030, como também ao evoluir no monitoramento dos resultados obtidos e nas estratégias de desenvolvimento sustentável no município. O conteúdo dos documentos publicados foi apresentado e apreciado em plenário da Comissão Municipal ODS, assim como seu processo de elaboração vêm sendo avaliado, a fim de manter o programa participativo, representativo e transparente em todos os níveis, por meio do fomento de espaços de participação.
La misión virtual del municipio de La Paz contará con dos sesiones de 2 horas cada una, en la que presentará las iniciativas y políticas implementadas en el marco del Plan Municipal La Paz “Ciudad en movimiento” conformada por 6 ejes, 17 subejes y 36 programas, que busca fortalecer la institución y hacer partícipe al ciudadano en la toma de decisiones. Por otro lado, los ejes del Plan Municipal están alineados a la Agenda ODS plasmados en un mapa estratégico. En esta misión se dará cobertura al territorio, género y población vulnerable.
La misión virtual de la Ciudad de Buenos Aires tendrá dos sesiones de 2 hs cada una, en las que se presentará, por un lado, un conjunto de iniciativas destacadas de la agenda para la igualdad de género y su vinculación con la desagregación de datos, y por otro, el modelo de gestión basado en datos, el seguimiento de la agenda de ODS y Compromisos de Gobierno, los cuales guían el trabajo de todo el equipo del Gobierno de la Ciudad de Buenos Aires.
O IBGE lançou no ultimo dia 30 a Malha Setorial Intermediária 2019 em formato digital, com a classificação de setores censitários em urbano ou rural, com a finalidade de atender demandas de planejamento territorial. Ao todo, são 444.261 setores censitários, que representam a menor porção territorial utilizada pelo IBGE para planejar e realizar pesquisas.
O novo produto é compatível com escalas de 1:5.000 a 1:250.000. Todas as informações geoespaciais estão em formato Shp para aplicação em diferentes sistemas de informação geográfica e, em formato Kml, para visualizações na plataforma Google Earth.
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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), lançará na quarta-feira (15 de julho), às 15h, em webinar transmitido pelo Facebook (@smpedsp) e Youtube (@inclusaosp), o Observatório Municipal da Pessoa com Deficiência.
O objetivo é produzir, reunir, analisar e divulgar dados estatísticos e analíticos relativos à pessoa com deficiência residente na cidade de São Paulo, assim como avaliar os serviços e políticas públicas voltadas à sua plena e efetiva inclusão na sociedade. A ideia é subsidiar o planejamento estratégico de políticas transversais e monitorar a realização progressiva dos direitos da pessoa com deficiência, de modo a se tornar um repositório de informação sobre este segmento.
O Observatório foi desenvolvido em parceria com o Sistema de Informação e Automação (SIAC), Startup de TI, Grupo de Arquitetura e Fábrica de Software (Garfsoft), Laboratório de pesquisa da Poli/USP e Fundação de Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE).
“Impossível fazer gestão sem dados confiáveis. Faltam estatísticas sobre o universo da pessoa com deficiência no Brasil. Com esta iniciativa, damos mais um passo na modernização da administração pública municipal”, afirma Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência.
O munícipe, entidades, instituições e empresas poderão consultar o portal do Observatório no site: www.observatorio.smped.prefeitura.sp.gov.br e obter acesso aos gráficos com os dados de cada base.
Os painéis de dados que já estarão abertos ao público no lançamento são:
· Análise do perfil das pessoas com Deficiência cadastradas no CadÚnico.
· Análise do perfil dos alunos com deficiência da rede municipal de ensino.
· Perfil dos usuários do Bilhete Único Especial.
· Demandas de acessibilidade no 156.
· Participantes do Contrata SP Pessoa com Deficiência.
· Estagiários com deficiência da Prefeitura de São Paulo.
· Selos de Acessibilidade Arquitetônica.
· Selos de Acessibilidade Digital.
· Atendimentos da Central de Intermediação em Libras (CIL).
· Atendimentos da Paraoficina Móvel.
O Observatório Municipal da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa transversal, que dialoga com todas as áreas e pastas da Prefeitura de São Paulo. Ainda, reúne os mais diversos indicadores relativos à pessoa com deficiência e estabelece correlações entre as áreas e compreende a pessoa com deficiência em sua totalidade.
Programação do webinar:
15h00 – Abertura com Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência
15h15 – GeoSampa – Indicadores na gestão pública, com Luciana Pascarelli, Coordenadoria
de Produção e Análise da Informação
15h30 – ObservaSampa, com Marilia Roggero, Coordenadora da Plataforma de Indicadores
da Cidade de SP
15h45 – USP – Construindo bases de dados, com Ana Rossi, Pesquisadora do GarSoft
16h00 – Observatório da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, Secretário Municipal da
Pessoa com Deficiência e Juliana Westmann, Coordenadora do Observatório
16h15 – Perguntas e considerações
16h30 - Encerramento