São Paulo, 5 de março de 2021
Ata da 15ª reunião do Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo. (Primeira de 2021)
Estavam presentes de forma virtual, via plataforma Teams, os representantes das seguintes secretarias: SMDHC, SVMA, SF, CGM, SEHAB, SMSU, SMPED, SMT, SMADS, SMDET/ turismo e SMUL que coordena os trabalhos.
A coordenadora do comitê, Marilia Roggero (SMUL/ GEOINFO) inicia a pauta da reunião falando das parcerias de trabalhos, e apresenta a nova integrante da equipe do ObservaSampa Lara Cavalcante.
Apresenta a parceria do Observa no projeto Mercocidades – coordenada Secretaria das Relações Internacionais (SRI) com a participação da Secretaria de Governo (SMG) e da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Cita também o trabalho com a SMDHC, principalmente com a Coordenação de políticas para os Imigrantes e fala sobre a importância da relação com a equipe da Secretaria da Assistência Social (SMADS) que deu todo o suporte em relação à base do Cadastro único.
Marilia manifesta contentamento ao se deparar com a presença e, portanto, continuidade, de vários membros do Comitê, mesmo com a mudança de governo; isto porque a continuidade é fundamental para os trabalhos do Observatório que requer constância na compilação e atualização dos dados. Comenta que “doi” muito ouvir de novos servidores de que na prefeitura não há algum dado quando, na verdade, uma boa quantidade desses existe e está organizado. E em decorrência, a importância deste Comitê também na difusão da informação, além da produção com qualidade e atualizada dos dados.
Discorre também como a pandemia mudou o ritmo e a forma dos trabalhos de todos os funcionários e o impacto que gerou na atualização dos indicadores durante o ano 2020. No primeiro semestre, vista à adaptação de todos, o percentual de atualização foi muito baixo, mas ao longo do ano, conseguiu-se chegar à meta de 60% de atualização. Dificilmente chega-se a um percentual maior do que este, pois no Observa Sampa há dados de periodicidade maior de atualização, como é o caso dos dados decenais do censo que não aconteceu em 2020.
O objetivo desta reunião é a retomada dos trabalhos, recepção aos novos membros do Comitê, e para eles explicar o porquê de os dados serem atualizados nos meses de maio e novembro. Essa periodicidade foi estabelecida levando em consideração a atualização de vários bancos de dados nacionais por parte da educação e saúde. Mas a entrada de novos indicadores acontece o ano todo, bem como a atualização pontual. Cita como exemplo a expectativa de entrar os dados dos ODS, assim que forem liberados por SMG.
Marilia comenta sobre processo SEI aberto em todas as unidades para a indicação dos membros do Comite. Pede que seja respondido pra que uma nova portaria possa ser publicada.
Depois desta fala inicial, Marilia abre a palavra aos comentários dos participantes.
Amanda de SMDHC entende que a permanência de alguns técnicos é um benefício aos trabalhos especialmente quando estes sejam os responsáveis pela compilação dos dados em outras frentes, tais como PPA, ODS. Aponta como uma dificuldade no último ano a mudança dos indicadores do Programa de Metas pois alterou os formatos e os indicadores que a Secretaria vinha empregando e atualizando de forma integrada. Com a mudança de prioridades ficou difícil convencer as equipes internas a atualizar ambas as frentes. Considera fundamental organizar os processos internos para diminuir o número de demandas que precisam ser otimizadas e de preferência, ser uma coisa só: Novo Programa de Metas, PPA, ODS precisam estar articulados.
Marilia replica a importância da continuidade das políticas públicas e que não haja rupturas. Concorda que a mudança radical do Programa de Metas criou bastante confusão.
Anna da SMG informa sobre a nova estruturação da secretaria, com a criação de várias secretarias executivas. “Gestão” é uma delas. Outra é “Projetos estratégicos” e ainda, a secretaria executiva de “Planejamento e entregas prioritárias” coordenada por Vivian Satiro. Nela estarão o Plano de Metas, as orientações ao PPA, os ODS. Anna e Gabriela passam a integrar essa secretaria com o papel de facilitadoras junto às demais secretarias na construção do Programa de Metas. A formulação das metas deverá ter uma primeira minuta em fins de março. No início de abril acontecerão as consultas públicas com a perspectiva de a versão final ser publicada em junho.
Em relação aos ODS, apesar da comissão ainda não ter sido convocada no ano de 2021, porque o esforço da equipe está na elaboração do Programa de Metas, e apesar do conjunto de metas ainda não ter sido publicado, está servindo de subsidio para as pastas proporem suas metas e indicadores. A secretária está atuando com a metodologia de receber as propostas das pastas e a partir delas organizar, selecionar e definir prioridades.
A publicação dos indicadores dos ODS pelo governo é passo que autoriza a inserção dos indicadores no Observa. Todavia, o trabalho para a integração ao Observa está avançado, sistematizado, e uma parte dos dados já está com suas fichas de metadados preparada.
Por fim, informa que está sendo discutida em qual plataforma será publicado o Plano de Metas. Assim que houver essa clareza, essas informações serão articuladas com as do Observa.
Gabriela (SMG) reforça que a equipe está voltada à elaboração, em 90 dias, do Plano de Metas. Cita reunião com a Fazenda (Sandro) momento em que propuseram que os indicadores dos ODS também sejam usados no PPA.
Marilia comenta de sua esperança de que os indicadores dos ODS sejam desagregados territorialmente, uma vez que os dados de Metas, bem como os do PPA, também são regionalizados. Espera que essa seja uma das questões quando os trabalhos retomarem.
Sandro (SF) comenta sobre o PPA. Considera que o último ciclo foi um grande aprendizado, porque mostrou que havia alguns indicadores pontuais, sem lastro histórico e portanto, sem a possibilidade de acompanhamento. Esse novo ciclo, que se inaugura em 2022, mas que começa a ser formulado neste ano, traz essa base mais organizada. Espera que o PPA esteja ancorado no Plano de Metas ou nos ODS, com métricas que possam ser acompanhadas de forma mais efetiva. Houve também dificuldade em relação aos indicadores que existiam no Observa e alguns criados para o PPA, pois algumas diferenças de redação e métrica não permitiu que se tornassem um único indicador.
Vivian (SVMA) comenta que não houve a atualização de alguns indicadores do Observa porque na Secretaria está fazendo estudos e análises e querem propor outros indicadores e não apenas aqueles relativos ao desempenho e sim, indicadores de proteção ao meio ambiente, importantes para o entendimento do que está acontecendo na cidade. A ideia é não retrabalhar os indicadores, mas que esses sejam incorporados internamente, como forma de monitoramento.
Relata que neste ano haverá uma interrelação dos indicadores feitos para os ODS e para o Observa na plataforma Geoambiental. É uma plataforma que está sendo criada e cujo status foi apresentada no Comitê do SIG-SP. Nessa ferramenta haverá, provavelmente, um módulo com indicadores operacionais, voltado a servir as necessidades de gestão da secretaria e de facilitar o gerenciamento em cada unidade. É um trabalho de 3 anos junto a cada unidade que está sendo formatado.
Comenta ainda que cerca de 70 indicadores dos ODS são de responsabilidade especifica de SVMA responsável por alimentar os indicadores. Pretende-se que esses dados sejam inseridos na plataforma Geoambiental e o Observa puxe os indicadores diretamente de forma automática sempre que forem atualizados.
Propõe uma conversa especifica para apresentar à equipe do Observa o conjunto de ações que estão sendo tomadas em SVMA, incluindo a cultura e compreensão sobre a importância da gestão por meio de indicadores.
Angelica de SMSU apresenta-se como nova integrante. É da divisão de análise e planejamento, onde são elaborados dados para uso interno e também para divulgação. Pergunta se é possível reavaliar os indicadores que estão no Observa suprimindo e inserindo novos indicadores. Pretendem criar um Observatório de segurança. Marilia propõe uma conversa especifica para viabilizar essa atualização.
Marco Aurelio de SEHAB cita que veio em substituição à Monica Nogara e é da divisão de planejamento. Além do Observa trabalham com o PPA, Plano de Metas e ODS. Vai providenciar a atualização porque não fizeram no ano passado. Há porem indicadores como déficit habitacional cuja origem não é a prefeitura. Houve apresentação da nova metodologia pela FJP em função de mudanças no PNAD no dia de ontem; vão estuda-la para ver como atualizar os dados.
Juliana de SMPED relata que a Secretaria lançou observatório próprio e recebeu muito apoio da Marilia e do Observa. Propõe um grupo de discussão para compartilhar experencias sobre observatórios. Cita como exemplo, questões como termo de referência, gerencia de TI, assuntos que toveram dificuldade e que seria benéfico para todos. Como já está no ar, em 2021 vao fazer melhorias.
Marilia comenta da importância de conhecer os vários Observatórios, suas dificuldades e sobre o benefício de trabalhar conjuntamente. Cita o curso que vários técnicos de Geoinfo estão fazendo junto Open knowledge sobre publicação de dados, LAI, importância dos dados abertos.
Relata que é uma preocupação da Coordenação de Geoinfo de como a prefeitura, que é produtora de informações, deve lidar com a lei de proteção de dados. Como podemos ajudar na estruturação dos dados considerando a sensibilidade, a proteção, o armazenamento e a segurança. Propõe um debate neste sentido. Cita que o Geosampa já está com uma licença de Creative Commons e que há um grupo interno à Geoinfo estudando a questão de licença de dados públicos, com o auxílio da Dra Lumena da Controladoria. Foram feitas pesquisas no site do IBGE, do Seade, mais ainda será necessário um tempo para encontrar o caminho a tomar sobre a produção de dados pelo setor público. Vivian pede para manter o Comite informado.
Gabriela (SMG) informa que o evento do Mercocidades será no dia 17 as 10h e convida a todos a participar.
Geni (Sehab) apresenta-se e integra o setor de planejamento da secretaria. Informa que provavelmente haverá mudanças na representação da Secretaria.
Não havendo mais manifestações, Marilia conclui a primeira reunião de 2021 do Comitê Intersecretarial do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo, e eu Rossella Rossetto, integrante do Observa Sampa, redijo essa ata, a partir da gravação feita pela plataforma Teams.
