Local: auditório no 7º andar do Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, nº 15.
Aos treze dias do mês de dezembro do ano 2024, às 14h30, auditório no 7º andar do Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, nº 15, sede da Prefeitura de São Paulo, reuniram-se para a 6ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo. Na ocasião foi comemorada a marca de 10 anos de existência do ObservaSampa.
Órgãos participantes: CGM, SF, SMADS, SMC, SMDET, SMDHC, SME, SMIT, SMSU, SMUL, SVMA, SGM/SEPEP, SGM/SEPE e CASA CIVIL/SERI/CGA
Pautas Abordadas:
Marilia Roggero, Coordenadora de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), iniciou o evento falando da inauguração do ObservaSampa em dezembro de 2014, mostrando as normativas que subsidiaram a sua criação na época. Falou sobre a importância da transparência ativa na Prefeitura de São Paulo e do mérito de estar todos esses anos no ar, se transformando ao longo do tempo. Mostrou a imagem do site como era quando foi criado há 10 anos, a segunda versão aprimorada em 2019 e a versão atual, reformulada em 2022.
Welington Moura da Secretaria Municipal de Educação (SME) contou sua história na Prefeitura de São Paulo e no ObservaSampa. Entrou na Prefeitura em 1997 e, em 2008, começou a trabalhar no setor atual, diretamente com dados educacionais, em 2014 foi convidado para colaborar na construção do ObservaSampa. Falou sobre a Lei 14.1473/2006, que baseou as primeiras discussões, o trabalho consistiu em tentar entender a proposta da legislação e formular indicadores que fizessem sentido para divulgação. Falou da importância do ObservaSampa para sua secretaria, uma vez que ajuda na divulgação dos seus indicadores e poupa esforço da secretaria para suas atividades fins.
Viviane Canecchio Ferreirinho da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), também contou um pouco da sua história na Prefeitura de São Paulo e no ObservaSampa. É socióloga de carreira, está há 30 anos na prefeitura. Falou da história da SMADS na cultura de monitoramento por meio dos dados, mas ressaltou a importância da aproximação das secretarias que houve por meio do ObservaSampa, em como as secretarias compartilharam experiências e se ajudaram no esforço de construção coletiva, e que ainda hoje essa troca de experiências e aproximação é importante para enfrentar as dificuldades que surgem. Falou da importância de se manter o histórico das informações independente da troca de gestão governamental e da importância da transparência de dados.
Marilia contou sobre as dificuldades com relação às estimativas populacionais para o Município de São Paulo quando assumiu a coordenação do ObservaSampa e, após as discussões com técnicos, ficou definida a utilização das estimativas populacionais da Fundação SEADE, que disponibiliza os dados por distritos.
Sylvia Grimm da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (Umapaz) também fez uma fala no evento e conto que participou das discussões desde o início do ObservaSampa, na época representando a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Falou sobre sua formação e experiência com indicadores, trabalhou no Painel de Monitoramento da SMS, no ar desde 2008, e fez um paralelo de sucesso entre esta plataforma e o ObservaSampa: as discussões basearam práticas locais, por meio da divulgação e democratização da informação. Disse que é preciso instituir monitoramento e avaliação dentro dos espaços de trabalho. Falou da importância da regionalização dos dados, uma vez que os distritos da cidade têm necessidades diferentes, ajudando com que as ações sejam mais efetivas. A construção coletiva é outro paralelo importante. Pediu para que os indicadores dos ODS não sejam retirados do site. Falou da importância do ObservaSampa na divulgação de macrodados, que ele deve conversar com a população e com o que o governo tem como proposta, tem que estar alinhado ao Programa de Metas, aos ODS, deve dar um bom panorama da cidade para o munícipe.
Talita Bottas de Oliveira e Souza, Secretária Executiva de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Osasco falou sobre o processo, em andamento, de construção do Observatório de Indicadores em seu município, o ObservaOZ. O Plano Estratégico de Tecnologia para Cidades Inteligentes, teve como projeto principal a construção de um observatório de indicadores para a cidade, e, nesse sentido, a cidade de São Paulo foi uma inspiração. O objetivo é consolidar o Observatório como um instrumento no ciclo de planejamento das políticas públicas, criar uma rede, uma grande central de inteligência para a gestão. A ideia é utilizar os dados para solucionar desafios. Falou sobre a necessidade de garantir perenidade da política pública, para isso, é preciso fazer a institucionalização por meios legais e por metodologias para se ter uma construção conjunta, mas alinhada. Diante de problemas como a rotatividade e o desinteresse que podem ocorrer, é preciso criar mecanismos para fazer com que as pessoas estejam atraídas para trabalho e ter uma equipe multidisciplinar, com profissionais importantes, como os analistas de dados, então, é preciso construir uma rede de governança forte para que se garanta a perenidade da política. A secretária finalizou sua fala propondo a criação de uma rede de observatórios para que haja troca de informações, pensando nos instrumentos de governança e no enfrentamento dos desafios.
Marilia falou sobre a importância de se garantir a publicidade e transparência nos dados, a Lei 17.901 de 2023, que consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa no âmbito da Cidade de São Paulo, é uma lei recente, que mostra que ainda há muito o que fazer com relação a este tema, que é uma política pública não de um governo, mas uma política de estado. Encerrou o evento agradecendo a presença de todos.
