Data da Reunião: 12 de setembro de 2023.
Local: Edifício Matarazzo
CGM, SEGES, SEHAB, SEPEP, SF, SIURB, SMADS, SMC, SMDET, SMDHC, SME, SMIT, SMJ, SMPED, SMRI, SMS, SMSU, SMT, SMUL, SP-Regula, SPTuris.
1. Apresentação da Coordenadoria de Avaliação e Gestão da Informação e do ObservaSampa - Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo;
2. Proposta do Plano de Trabalho do GTI – Indicadores:
Atualização dos dados dos indicadores;
Definições de cronogramas.
3. Esclarecimentos e outros pontos de interesse geral.
Marília (SEPEP) iniciou agradecendo a oportunidade de retomar as reuniões do Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores (GTI-Indicadores). Apresentou a linha do tempo, desde a criação do ObservaSampa até a situação atual na Coordenadoria de Avaliação e Gestão da Informação (CAGI). Falou sobre as atribuições do GTI-Indicadores e de CAGI.
Gorete (SEPEP) apresentou a plataforma e suas funcionalidades a fim de introduzi-la aos que ainda não tinham familiaridade com a mesma. Destacou os painéis em Power BI como uma novidade em relação ao antigo site do ObservaSampa.
Marília (SEPEP) destacou que apesar da melhoria na navegação e visualização dos indicadores em relação ao antigo site, não há mais a possibilidade de baixar um indicador específico, porém resgatar essa função é uma melhoria já prevista.
Lara (SMUL) questionou sobre a carga dos dados no sistema e a revisão dos indicadores.
Marília (SEPEP) respondeu que as mudanças no site se restringiram ao front-end e ainda há a necessidade de trabalho “braçal” para organizar e subir tabelas no sistema. A auditoria, antes feita na SMUL, foi retomada em CAGI e constatou-se a necessidade de atualização e revisão principalmente de indicadores ODS. Ressaltou a importância em aumentar a média de acessos ao site do observatório e da diversificação do público para além de pesquisadores e do TCM.
Marília (SEPEP) falou sobre a importância dos indicadores no ciclo das políticas públicas destacando que os desafios hoje são manter a plataforma atualizada e apresentar indicadores sensíveis que realmente possibilitem monitorar e avaliar as políticas públicas e desenvolver estudos e avaliações em conjunto com as secretarias. Propôs a organização de fluxo de trabalho com reuniões setoriais a fim de completar as atualizações até o período de 2022 ainda neste ano.
Angélica (SMSU) comentou sobre a possibilidade de utilização do SMAE para monitoramento de indicadores. Marília (SEPEP) respondeu que a partir de uma melhoria na forma de introduzir os dados, a utilização poderia ser avaliada.
Thiago (SETRAM) comparou a dinâmica do fluxo no SMAE com a do ObservaSampa. Ressaltou a importância de garantir dados atualizados, íntegros e centralizados, deu exemplos de necessidades dentro das secretarias.
Fernando (SEPEP), falou sobre a revisão dos indicadores da Agenda 2030, mencionou que na auditoria feita por CAGI verificou-se, por exemplo, que há indicadores que não têm atualização há muitos anos ou que só tem a informação para um ano. Realçou a particularidade do ObservaSampa em relação a outros instrumentos de dados da cidade de São Paulo pela possibilidade de discutir os indicadores em sua série histórica, além de poder visualizá-los em dashboards em função do período, organizando-os por subprefeituras etc. Enfatizou que a visão macro temporal pode nos ajudar a mensurar os efeitos e resultados das políticas a avaliar. Propôs que a revisão considere os objetivos de cada indicador.
Ricardo (SEPEP) fez uma introdução sobre a Agenda 2030, falou sobre o trabalho da comissão ODS em aproximar os objetivos da agenda internacional com a realidade municipal e reforçou a importância da auditoria mencionada por Fernando (SEPEP) a fim de verificar a consistência dos indicadores e se eles realmente retratam a realidade de São Paulo garantindo também que o cidadão possa visualizar se os objetivos são alcançados ou não.
Marília (SEPEP) complementou dizendo que, apesar da comissão ODS já ter como atribuição revisar indicadores da agenda 2030, há uma dificuldade em monitorá-los devido à grande quantidade. Salientou então a importância de verificar os indicadores que fazem sentido monitorar ou não. Informou aos participantes que seria enviado um formulário para preenchimento, com o objetivo de facilitar o fluxo e a organização dos trabalhos do GTI.
Wellington (SME) levantou uma questão a respeito da dificuldade enfrentada na interpretação da Lei 14.173, contextualizou com a realidade de SME, e sugeriu que o grupo convide auditores do TCM para que acompanhem a discussão. Criticou a Lei ser vaga e permitir cobrança dos órgãos sobre informações que já são publicadas na plataforma do observatório. Perguntou sobre atualização dos dados de 2022. Marília (SEPEP) mencionou a estimativa da SEADE e a necessidade de aguardar o Censo. Disse que a revisão da legislação é uma questão antiga e os pontos específicos e vagos geram um imbróglio, sugeriu retomar as propostas de revisão da Lei 14.173.
Clayton (SMUL) levantou uma questão sobre a qualidade dos indicadores e sobre a metodologia para tornar os indicadores auditáveis. Fernando (SEPEP) respondeu que ainda não há exatamente uma metodologia e que a auditoria dos indicadores foi um trabalho em equipe, mas manteve aberta a discussão.
Viviane (SMADS) ressaltou a importância de se ter indicadores passíveis de discussão com a sociedade civil. Ricardo (SEPEP) mencionou a importância do desenvolvimento de metodologia em auditoria e sobre ajustar os indicadores para que a sociedade civil consiga acompanhar se as metas da agenda estão avançando ou não.
Angélica (SMSU), Lara (SMUL) e Marília (SEPEP) pontuaram a questão da demanda com formulários e envio de dados para diversas secretarias, o que gera retrabalho e dados que muitas vezes aparecem de formas divergentes em diversos canais da Prefeitura de São Paulo.
Marília (SEPEP) agradeceu a todos e encerrou a reunião.
